A NR13 trata-se da inspeção de vasos de pressão, caldeiras, tubulações e tanques de armazenamento. Não atender aos requisitos da NR13 pode gerar multas para a sua empresa? Qual o valor dessas multas? Leia esse artigo até o final de descubra quais são as penalidades financeiras previstas na NR13.
Infelizmente poucas empresas estão totalmente adequadas com a NR-13, e muitas empresas que atendem a esses requisitos só o fazem isso após uma auditoria do Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros, Seguradora entre outros Órgãos.
Apesar do foco principal desse artigo ser as penalidades financeiras que a NR13 pode gerar é importante lembrar que a ausência da NR-13 pode causar grandes acidentes com perda de vidas e isso não há dinheiro que pague.
Além disso em caso de acidente a planta ou empresa pode ser totalmente destruída e caso a seguradora identifique que o acidente foi causado por devido a negligência (ausência dos laudos de inspeção e calibração) ela pode se recusar a pagar o seguro.
Fiscalização
A NR28 é responsável pela fiscalização e penalidades das Normas. De acordo com a nossa experiência, existe um auditor responsável por fazer auditorias, muitas vezes sem aviso prévio, nas empresas. Durante essa visita o auditor verifica se os requisitos de várias normas estão sendo atendidos, inclusive os requisitos da NR13. Caso a empresa não atenda algum item o agente de inspeção elabora uma notificação, com base em critérios técnicos. Nota-se que geralmente esse auditor dá um prazo para a empresa corrigir essas pendências e irregularidades. O prazo para correção das pendências depende do grau de risco que a irregularidade oferece, mas é importante ressaltar que o prazo máximo é de 60 dias.
Embargo ou Interdição
Nota-se que como a NR13 é um item muito crítico o auditor pode interditar a empresa ou o setor, máquina ou equipamento, caso o agente de inspeção constate situação de risco grave e iminente (RGI) à saúde ou segurança do trabalhador. Vários itens da NR-13 geram RGI, como a ausência de calibração de válvula de segurança, ou seja, a chance de embargo ou interdição é muito grande.
Nesse caso, o auditor deverá propor de imediato à autoridade regional competente a interdição do estabelecimento, determinando as medidas que deverão ser adotadas para a correção das situações de risco.
Recebemos diariamente a ligação de empresários desesperados pedindo para a nossa equipe realizar uma inspeção em caráter emergencial visto que o auditor solicitou esse procedimento.
Quanto pode valer cada multa?
Analisando a NR 13 notamos que a norma possui cerca de 160 itens passíveis de multa, frente aos seus quase 500 itens no total, com isso para se calcular o valor de multa que sua empresa pode estar sujeita, deve-se seguir a tabela do Anexo I da NR 28.
ABC Ferraz
A ABC Ferraz é uma empresa que trabalha com profissionais capacitados para a realização de Inspeções de Caldeiras, Inspeção de Vasos de Pressão, Teste de Estanqueidade em Rede de Gás.
Os engenheiros que atuam na empresa possuem ao menos 20 anos de experiência, além de prestarem serviço para companhias renomadas há muito tempo. O foco principal da empresa é a segurança do trabalho, sendo exímios nesse campo.
A qualidade da ABC Ferraz foi atestada e pode ser confirmada pelo ilustre portfólio de clientes, como o Sesc, Unicamp, Sabesp e Bombril. Venha você também fazer parte da enorme gama de consumidores satisfeitos!